Como as leis arcaicas do Estados Unidos punem as vítimas de estupro

Por Meghan Rhoad

Sexo sem consentimento é um crime sério. Ou pelo menos era o que se pensava. No estado de Oklahoma, o consentimento - em sexo oral - é aparentemente desnecessário quando seu potencial parceiro sexual estiver desmaiado.

Ao analisar o caso de um réu de 17 anos e uma garota de 16, que estava tão intoxicada ao ponto de ser levada para o hospital, o tribunal de apelação criminal de Oklahoma confirmou a decisão de um tribunal de julgamento onde a sodomia forçada não poderia ocorrer quando a vítima estivesse intoxicada ao ponto de perder completamente a consciência durante ato do sexo oral.

O código criminal do estado reconhece estupro em casos de penetração vaginal ou anal em tais circunstâncias. Apenas não é conhecido quando se trata de sodomia oral.

Isso pode ser chocante, mas a verdade é que vários estados do EUA ainda não tem suas leis de agressão sexual atualizadas. Ao contrário, previsões obsoletas culpam a vítima criticamente, ao invés de protegê-las.

Por exemplo, o estupro conjugal, embora ilegal em todos os 50 estados americanos, em alguns este crime é sujeito a diferentes normas legais que dificultam a condenação pelo processo criminal – tais como a existência de requisitos elevados para que se consuma o estupro – isso, protege o agressor da punição estatal.

Na esteira dos avanços significativos acerca o pensamento sobre a violência sexual, o instituto não-governamental American Law está revisando o modelo de abordagem do código criminal em crimes sexuais, expondo que, o atual, que tem mais de 50 anos, não é mais um guia confiável para o legislativo ou aos tribunais. Esperemos que isso estimule os estados a modernizarem seus códigos.

A indignação que esse caso levantou deve impulsionar esse processo em oklahoma. Mas, apesar da revolta, Oklahoma e outros estados devem evitar reações inúteis como apressarem-se para julgarem crianças como adultos, como tem acontecido em outros estados, e empurrar garotos condenados de estupro à prisão em qualquer circunstância.

A injustiça dessa lei reside especificamente em sua falha em reconhecer o sexo oral sem consentimento no que ele realmente é: abuso sexual.

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