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Estudante de Direito
Nicolas Almeida
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Nicolas Almeida
Notícia ·
há 10 anos
Como as leis arcaicas do Estados Unidos punem as vítimas de estupro
Por Meghan Rhoad Sexo sem consentimento é um crime sério. Ou pelo menos era o que se pensava. No estado de Oklahoma, o consentimento - em sexo oral - é aparentemente desnecessário quando seu...
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Nicolas Almeida
Artigo ·
há 10 anos
O conceito de processo de acordo com a teoria da norma e do fato jurídico
A jurisdição exerce-se processualmente. Portanto, sua compreensão é pressuposto para o entendimento da máquina processual. Como norte, utilizei as lições de Fredie Didier Jr. O conceito de processo é...
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Nicolas Almeida
Notícia ·
há 10 anos
Por que EUA e Apple estão em guerra sobre o desbloqueio de um celular?
Neste momento ocorre uma disputa entre a Apple e o FBI sobre o desbloqueio do iphone de um terrorista, os acontecimentos seguintes influenciarão o destino da privacidade digital. Em dezembro Syed...
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Nicolas Almeida
Comentário ·
há 10 anos
Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?
Marcelo M
·
há 10 anos
Você escreve muito bem.
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Nicolas Almeida
Comentário ·
há 10 anos
Meu filho morreu no presídio. De quem é a responsabilidade?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
Sim. A responsabilidade do Estado é objetiva, segundo recente jurisprudência do STF.
FONTE: http://www.conjur.com.br/2016-mar-30/estado-responsavel-morte-detento-presidio-stf
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Nicolas Almeida
Comentário ·
há 10 anos
Quem matou, com um tiro na cabeça, a criança de 10 anos em São Paulo?
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Ótimo texto!
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
Tim é proibida de bloquear internet quando consumidor atinge pacote diário
É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor. Assim entendeu o juiz Edmundo Lellis Filho, da 1ª Vara Cível do...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Nova lei das telecomunicações: uma roubalheira de quase R$ 100 bilhões.
Qual o tamanho dessa roubalheira contra o povo? https://www.youtube.com/embed/TyT2ddaG4os A tensão gerada pela nova lei de telecomunicações que o Congresso aprovou na surdina e quer mandar para...
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Camila Vaz
Artigo ·
há 10 anos
5 coisas que você deve saber antes de dizer que 'bandido bom é bandido morto'
Antes que você faça essa careta do Jair Bolsonaro para os Direitos Humanos ou solte os clássicos jargões "defensor de bandido", "esquerdopata", "está com pena leva para casa", pare três minutos...
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